O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviço de Saúde do Estado de Roraima (Siemesp-RR) denunciou que aeronaves de pequeno porte que transportam profissionais da Saúde de Boa Vista para territórios indígenas estão atrasadas desde quinta-feira (13).
Com isso, segundo a presidente do Siemesp-RR, Joana Gouveia Mendes, trabalhadores escalados para ficar 30 dias na maioria dos 34 polos base da Terra Yanomami, sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Y), estão tendo que ficar 15 dias a mais.
“Após isso, começa a acabar a alimentação, os materiais que eles levam. Tem polo base que não tem como conservar os frios”, alerta Joana, a qual também aponta prejuízos aos pacientes indígenas, que ficam sem medicação, tornando precário o atendimento de técnicos de Enfermagem, enfermeiros e médicos.
“Tenho profissional em área que já entrou de férias e está em área por conta do atraso de voo”, disse ela, explicando que os funcionários não recebem compensação.
Joana Gouveia também reivindica o retorno da escala 30×30 (30 dias em campo e 30 dias em casa), em vez da atual 30×15.
Profissionais em risco em áreas de garimpo
A líder sindical também relata que, embora o governo federal tenha combatido o garimpo ilegal no território indígena, profissionais de Saúde ainda estão em risco nessas áreas. O sindicato recebeu relatos de que indígenas impacientes têm ameaçado e até agredido trabalhadores.
“Por causa dessas ameaças, temos vários profissionais com problemas psicológicos em virtude da pressão que estão sofrendo”, disse. “Os indígenas já tiveram acesso a bebida alcoólica, arma de fogo. Quando estão bêbados, fica muito difícil pros profissionais de Saúde lidarem com eles”.
O sindicato também acrescenta a existência de facções criminosas na região, a exemplo do que relatou no dia 14 de julho, em ofício ao Dsei-Y, de que houve ataque de facção no polo Onkiola. “O relato que recebemos foi sobre ameaça de arma branca (faca), todavia, os profissionais enviaram este relato aos gritos via rádio, pois uma profissional (dentista) pediu saída com urgência, pois a mesma está sendo ameaçada, e na mesma região polo base (Auaris), os profissionais se encontram nesta mesma situação”, diz.
Diferença salarial
Conforme Joana Gouveia, profissionais de Saúde do Dsei-Y ganham menos que os escalados pela Comissão de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) para enfrentar a crise humanitária yanomami. Na opinião dela, isso é “injusto”, porque ambas as categorias exercem a mesma função.
Atraso salarial na região Leste
No Dsei-Leste, a presidente do Siemesp-RR reclama de atraso salarial, conforme ofício enviado ao setor no dia 11 de julho. Joana Gouveia ainda complementa que também há dificuldades em dialogar com o distrito sobre assuntos como esse.
“Muitos [profissionais de Saúde] tiveram que pedir, pegar dinheiro emprestado, fazer alguma coisa pra ir pra área. Se não entrar em área, ele pode ser prejudicado, às vezes notificado pela empresa, pelo próprio distrito ou pode até ser demitido por conta disso”, alerta. “Hoje o servidor tá pagando pra trabalhar”.
Caso na Justiça
Os problemas, que ocorrem há anos, motivaram o Siemesp-RR a procurar a Justiça em janeiro. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), a entidade move ação trabalhista para pedir uma inspeção judicial presencial nos locais de trabalho para constatar possíveis condições precárias.
O Siemesp-RR relata ao TRT-11 diversas condições de trabalho danosas à saúde dos trabalhadores e ausência de equipamento de proteção individual. O sindicato cobra melhores condições e indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo.
Na Justiça Federal, o sindicato protocolou uma ação civil pública – atualmente suspensa por conflito de de juízo competente para julgá-la. Nela, pede a suspensão de demissões motivadas e imotivadas de profissionais vinculados a uma ONG e ao Dsei-Y enquanto durar a situação de emergência na Terra Indígena. O Siemesp quer um estudo de caso amplo e irrestrito, para que sejam contratados, em caráter de urgência, mais profissionais para atendimento da saúde indígena em Roraima.
Com a palavra, o Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde, responsável pela saúde indígena no Brasil, ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.
