O projeto “Justiça sem Fronteiras”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que visa dar assistência aos imigrantes venezuelanos em situação de abrigamento no Estado, foi o grande vencedor do prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Tribunal de Justiça.
Em entrevista ao programa Quem é Quem, da radialista Cida Lacerda, o idealizador do projeto, juiz Erik Linhares, falou um pouco dos tipos de serviços que são oferecidos e de como ele contribuiu para melhorar a vida de pessoas que adentraram no país em busca oportunidades.
“Dentro das ações do Tribunal de Justiça, nós temos a Justiça Itinerante, que leva uma série de atendimentos para a população, e de uns tempos para cá alguns venezuelanos nos procuravam para buscar algum tipo de assistência. Essas pessoas vivem um momento desesperado, com muitos deixando seu país de origem por conta da situação de crise. Até então não tínhamos uma política voltada para eles e daí nós resolvemos oferecer os mesmos serviços que oferecíamos aos brasileiros”, contou.
Inserido dentro das ações da Justiça Itinerante, a Justiça Sem Fronteiras passou a trabalhar diretamente na população imigrante, facilitando o acesso a serviços jurídicos mais simples, como o reconhecimento de paternidade, por exemplo.
“Foi feito um convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Iniciamos as ações nos abrigos em agosto do ano passado e a receptividade foi muito boa. Nós percebemos que havia muitas famílias que não tinham vínculo reconhecido lá na Venezuela, resolvemos questões de reconhecimento de paternidade, de guarda de crianças. Então, o resultado foi muito positivo”, completou.
Acompanhe a entrevista completa assistindo a Live do Quem é Quem.