O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), o primeiro edital do Programa Mais Médicos para o Brasil com 6.252 vagas em todo o país. Entre elas, foram destinadas para Roraima o total de 164 vagas.
As vagas estão divididas em 61 para reposição e 103 para ampliação e distribuídas para 13 municípios. Conforme o MS, além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos, o programa irá expandir a atuação na Amazônia Legal porque a região enfrenta dificuldade para fixação de profissionais na atenção primária.
Como as vagas estão distribuídas no municípios, nesta etapa, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Na próxima fase, em um novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
As mais de seis mil vagas fazem parte da primeira etapa de abertura, que seguirá até o fim do ano, quando chegar a mais de 28 mil médicos atuando no Brasil. “O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões”, informa o ministério.
Perfil dos médicos
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
Para garantir o incentivo à candidatura, o Governo Federal oferece oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES. Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.