O estado de Roraima tem 78 obras na área da saúde aptas a serem retomadas por meio do programa do Ministério da Saúde. 92% delas são referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) nos municípios, exceto Caroebe.
Em um levantamento realizado pela reportagem no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo, do Ministério, a maior quantidade de obras (72) é referente a construção, ampliação ou reforma de UBS nos municípios, com exceção de Caroebe, que não registra obra apta ao programa de retomada. A maioria das obras se concentram em Caracaraí e Cantá (16 cada), Mucajaí (11) e Alto Alegre (7).
Outras três obras, conforme o sistema, seriam referentes a construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos municípios de São Luiz, Cantá e Boa Vista. E, mais três são de construção de Academias da Saúde no Cantá, Caracaraí e Alto Alegre.
Obras concluídas em Boa Vista
Ainda conforme o levantamento do Ministério da Saúde, a capital de Roraima, Boa Vista, teria duas obras elegíveis para o programa de retomada. Além da construção do CAPS, que é a unidade localizada no bairro Mecejana, uma construção de UBS no bairro Dr. Airton Rocha também está incluída.
No entanto, o CAPS do Mecejana foi inaugurado no dia 21 de fevereiro deste ano. Já estando em funcionamento para atendimento à população. “Com relação às obras da UBS no bairro Airton Rocha, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informa que estão sendo finalizadas e a previsão de inauguração é para este mês de março”, disse a Prefeitura em nota.
Diante da inconsistência, a reportagem procurou o Ministério para entender o levantamento e o que teria acontecido, uma vez que as obras ainda são apontadas como em construção. Em resposta, a pasta informou que obras que já estão finalizadas, mas constam como inacabadas, podem ser elegíveis para reativação.
Geralmente são obras que foram concluídas fora do prazo, com recursos próprios do ente e, por isso, constam como inacabadas. Neste caso, o ente federado solicita a regularização da situação, que é a reativação. Recursos de custeio poderão ser repassados pela União, caso haja a manifestação de interesse. Todas as solicitações de conclusão de obras serão criteriosamente analisadas e poderão ser aprovadas ou não.
explicou o Ministério da Saúde.
Programa de retomada
Em novembro de 2023 foi sancionado o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas com objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas. No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias, que se encerra nesta sexta-feira (15).
