Roraima vai receber cerca de R$ 1,8 milhões por meio do Programa Nacional das Filas Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, do Ministério da Saúde. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (6).
Em janeiro, o Ministério da Saúde anunciou o aporte emergencial de R$ 600 milhões para Estados e municípios reduzirem as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta não definiu uma lista de tipos de cirurgia prioritárias, porque a demanda é diferente conforme cada local. Em Roraima, são as cirurgias gerais e ortopédicas.
A Secretaria de Saúde informou que está no aguardo das orientações da Pasta sobre o uso do novo valor de recurso, e que até o dia 28 de dezembro de 2022, realizou mais 32 mil procedimentos eletivos, sendo 17.766 somente no Hospital Geral de Roraima.
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Questionada sobre a quantidade de pessoas na fila de espera pelos procedimentos, a Secretaria alegou que no momento “não há um número exato de pacientes, uma vez que existem protocolos de investigação para dar baixa na Regulação dos nomes daqueles que já obtiveram a realização do procedimento e que novos pacientes são inseridos diariamente”.
Os Estados terão de entregar um plano estadual em até 30 dias após a publicação da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos extras. Nesse plano, as secretarias estaduais da Saúde terão de apresentar, entre outras informações, o tamanho estimado da sua fila por tipo de procedimento, a relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos com o aporte extra federal, a meta de redução de filas para 2023 e um cronograma de execução dos recursos.
Cada unidade da federação ficará livre para usar o recurso em sua próprias rede ou fazendo convênio com unidades privadas e filantrópicas para a oferta dos procedimentos.
