A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) ainda não pagou a dívida de quase R$ 9 milhões com a Clínica Renal de Roraima. Com isso, a empresa anunciou a suspensão contratual e que vai paralisar os atendimentos aos pacientes crônicos a partir de segunda-feira (17).
O estabelecimento diz não ter mais recursos financeiros para manter os serviços. Com isso, os pacientes serão encaminhados para os hospitais estaduais.
A clínica comunicou a decisão em ofício à secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, na tarde dessa sexta-feira (14), e justificou que a Lei de Licitações autoriza a suspensão contratual após mais de 90 dias de atraso até que seja normalizada a situação.
Os débitos em aberto, segundo a empresa, estão acumulados desde dezembro de 2022. Além disso,, a Sesau tem inadimplência de março a junho de 2023, referente ao atendimento de pacientes crônicos.
A Clínica Renal de Roraima também alegou que o governo federal repassou o recurso necessário para a Sesau e que só depende da pasta transferir o dinheiro para a conta da empresa.
Com a palavra, a Sesau
A Sesau se manifestou por meio da seguinte nota:
“A Secretaria de Saúde esclarece que recebeu com surpresa o ofício de suspensão de serviço, pois tem se mantido em contato constante com a empresa para resolver as pendências em questão.
A Sesau informa ainda que, em relação à decisão de paralisar os serviços para os pacientes crônicos renais atendidos pelo Sistema Único de Saúde, a Secretaria ressalta que, de acordo com o Contrato Nº 91/2020, qualquer alteração nos procedimentos realizados, assim como possíveis interrupções no atendimento, devem ser comunicadas previamente à Secretaria, dentro do prazo de 30 dias.
O descumprimento do contrato pode resultar em medidas judiciais, algo que a Sesau está empenhada em evitar a todo custo, devido à importância do serviço prestado à população.
Importante ressaltar que a Sesau efetuou o pagamento de todos os valores devidos e está buscando alternativas para a continuidade do serviço oferecido aos pacientes crônicos renais do Estado, por meio da renovação de contrato ou contratação de novas empresas, como foi realizado recentemente. A Secretaria mantém o compromisso de proporcionar atendimento humanizado e de qualidade aos usuários do SUS e informa que outras empresas foram credenciadas ao serviço.”
