Agora a população pode autodeclarar informações referentes à raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, além de orientação sexual e identidade de gênero, na ficha de cadastro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa visa não apenas assegurar a integridade das informações dos cidadãos, mas também melhorar o mapeamento das condições de saúde de grupos diversos da sociedade, facilitando a implementação de políticas públicas específicas.
Como funciona:
Ao acessar o aplicativo Meu SUS Digital, os usuários serão incentivados a realizar a autodeclaração, com ênfase na importância do preenchimento obrigatório do campo raça/cor. Para editar ou atualizar informações como nome social e endereço, os usuários deverão acessar a aba ‘Meu Perfil’. A autodeclaração será feita em três áreas distintas, permitindo correções ou inclusões de novas informações.
Para realizar a autodeclaração, é necessário que o usuário tenha uma conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal GOV.BR. Caso possua uma conta nível Bronze, o sistema fornecerá instruções sobre como aumentar o nível de segurança.
Na prática:
De acordo com o Ministério da Saúde, nas UBSs, profissionais de saúde farão perguntas obrigatórias sobre orientação sexual e identidade de gênero durante o atendimento, respeitando a autonomia dos usuários, que poderão optar por responder ou não. Com a nova atualização, 7 orientações sexuais podem ser escolhidas (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e 7 identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro).
A atualização desses dados cadastrais ocorrerá periodicamente, visando contribuir para um cuidado de saúde mais inclusivo e adequado para a comunidade LGBTQIAPN+.
