Você sabia que a triagem neonatal em Roraima passou por mudanças e, desde 1º de dezembro de 2024, hospitais privados têm a obrigação de garantir a realização do Teste do Pezinho e outros exames essenciais para os bebês nascidos em suas unidades? A alteração, determinada pela Secretaria de Saúde (Sesau), busca assegurar que todos os recém-nascidos tenham acesso aos testes necessários para a detecção precoce de doenças.
Conforme a Sesau, a medida segue a Portaria GM/MS nº 822/2001, que estabelece que “as maternidades ou hospitais privados devem garantir a realização dos exames de triagem neonatal para os recém-nascidos em suas dependências”.
Além do Teste do Pezinho, que deve ser feito entre o 3º e o 5º dia de vida, a triagem neonatal inclui exames como o teste da orelhinha, teste do coraçãozinho e teste do olhinho. Esses exames continuam sendo realizados no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré (HMINSN) apenas para bebês nascidos na unidade, encaminhados pelo SUS ou nascidos em domicílio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Teste do Pezinho nas UBS
Se o bebê recebeu alta antes do 3º dia de vida, nasceu em um hospital privado, em domicílio ou em outro serviço de saúde, os responsáveis devem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a realização do Teste do Pezinho dentro do período recomendado.
“As UBS estão preparadas com materiais, insumos e profissionais capacitados para a coleta do teste, que deverá ser realizada entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde”, informou a Sesau.
A mudança também reforça a Lei nº 12.303/2010, que obriga os hospitais privados a realizarem a triagem neonatal em bebês nascidos em suas unidades.
