Nessa sexta-feira (20), um novo decreto municipal recomendou o fechamento de estabelecimentos comerciais e locais públicos, como barzinhos, balneários, restaurantes, entre outros locais com grande circulação de pessoas.
A determinação também proíbe shows ao vivo, apresentação de bandas ou reprodução de som mecânico em locais com alta aglomeração de indivíduos. O descumprimento acarretará acusação de infração à lei municipal e serão aplicadas as sanções legais cabíveis.
A medida, tomada para evitar aglomerações e contato físico, que caracterizam formas de contágio do coronavírus, já está valendo por 15 dias, mas e se essas determinações forem descumpridas? Onde e como denunciar?
Caso você veja algum dos estabelecimentos que não estão autorizados a abrir funcionando, você pode fazer uma denúncia.
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Em Boa Vista, os moradores têm dois canais específicos para denúncias: o 153, número para contato com a Guarda Municipal; e o 156, Canal do Cidadão da Prefeitura.
Em caso de descumprimento da medida e a consequente aglomeração de pessoas por um estabelecimento aberto, a Polícia Militar poderá ser acionada pelo telefone 190.
PUNIÇÕES – Os estabelecimentos que desrespeitarem as regras podem, além de ser multados, perderem o alvará de funcionamento disponibilizado pela prefeitura.
