LITÍGIO
AGU confirma suspensão de ações que pedem despejo no Paraviana
Órgão que representa a União solicitou resposta da FAB e da SPU para verificar possibilidade de desistir das ações judiciais
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Saúde e Bem-estar
Grupo é criado para igualar ações jurídicas em defesa dos povos indígenas
Composição visa atender pedidos judiciais feitos ainda em 2020, no início da pandemia da Covid-19, para obrigar a União a retirar todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami
Política
AGU pede prisão em flagrante de Anderson Torres
Mais cedo, o governador Ibaneis Rocha mandou exonerar Anderson Torres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF
Cotidiano
TCU reconhece legitimidade da AGU para representação de agentes públicos
Decisão dá mais segurança jurídica para atuação expressamente prevista na legislação
Cotidiano
AGU cobra mais de R$ 120 milhões de desmatadores de Roraima
Segundo a AGU, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores, com base em ações civis públicas
Cotidiano
Justiça Federal reconhece licença ambiental de trecho da BR-174
Área foi motivo de questionamento pelo MPF, para inclusão de consulta com as comunidades indígenas da região
Cotidiano
Aluno deve ser reconhecido como egresso de escola pública
Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) permite que alunos concorram a vagas que universidades destinam para quem estudou apenas em escola pública
Cotidiano
Após decisão judicial, BR-174 continua interditada
No mesmo documento, consta a informação de que o alvo da decisão são pessoas incertas e não reconhecidas, lideradas pelo prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato
Cotidiano
Empresários da merenda escolar cobram pagamentos atrasados
Denúncia foi feita por um grupo de empresários que prestam serviços de fornecimento para as escolas e relatam prejuízo pela falta de recursos
Política
Rosa Weber nega pedido para fechar fronteira com Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada agora à noite, a ministra ainda manda notificar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido, também hoje, no sentido contrário, atendendo […]