Cotidiano
Boa Vista amplia para 940 o número de atividades com dispensa de alvará
Capital também implementa programa que prevê número do CNPJ como principal código de acesso aos serviços da Secretaria de Economia, Planejamento e Finanças
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Cotidiano
Autorizada transferência de alvará de táxi convencional e lotação
Presidente da Emhur ressaltou que, além de facilitar a vida do taxista que deseja passar o alvará adiante, seja para herdeiros ou não, ou por sucessão em caso de morte, a nova regra também estimula a livre concorrência
Cotidiano
Saiba como homologar táxis com até seis passageiros em Boa Vista
Nova regulamentação ajusta os critérios que regulam a atividade de transporte de passageiros das duas modalidades ao estabelecido pela lei federal de 2011 que regulamenta a profissão de taxista
Cotidiano
Câmara libera transferência de alvará de táxi convencional e lotação
Texto segue para a sanção do prefeito Arthur Henrique. Projeto, segundo a justificativa, visa estimular a livre concorrência
Política
Taxistas ficam isentos do pagamento para renovação de alvará em 2022
O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo municipal
Cotidiano
Municípios vão cadastrar alvarás e habite-se em novo sistema
Novo Sistema de Cadastro de Obra – Módulo Prefeitura estará disponível a partir de 11 de fevereiro de 2021; cadastro mensal dessas informações está previsto em lei e prevê multa em caso de não cumprimento do prazo
Economia
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor
O Alvará já era emitido gratuitamente para o microempreendedor, e com a resolução 59 não será mais exigido
Economia
Microempresários terão alvará dispensado a partir de setembro
Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento
Cotidiano
Taxistas pedem prorrogação de prazo para o pagamento do ISS
O pagamento do ISS no valor de R$ 403,00 é cobrada pela Prefeitura em duas parcelas ao ano, uma venceu em 28 de fevereiro e a outra no dia 31 de março
Cotidiano
Alvará de construção passa a ser emitido apenas pela internet
O alvará é a autorização legal para que a obra seja iniciada