Política
O governador Antonio Denarium (PSL) voltou atrás e sancionou a Lei nº 1303 de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico em espaço público no âmbito do Estado. A decisão vai de encontro ao que o próprio governador havia determinado há cerca de uma […]
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Passada uma semana, o governo do Estado ainda não cumpriu suas obrigações de transferências fiscais. Até ontem, 28, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nem o Tribunal de Justiça (TJRR) receberam a parcela do duodécimo referente ao mês de janeiro. À Folha, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou em nota que ainda aguarda […]
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O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jalser Renier (SD), encaminhou nota à Folha em resposta à matéria publicada segunda-feira, 21, que trata sobre o veto do governo do Estado ao projeto que impede exposição de nudez e conteúdo pornográfico em espaços públicos. À Folha, Jalser afirmou que o projeto de lei busca atender […]
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O repasse do duodécimo deve ser feito aos Poderes no dia 20 de cada mês, segundo a Constituição Federal. No entanto, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) informou que não recebeu os valores do governo do Estado até ontem, 21. Considerando que a data para repasse caiu no fim de semana, esperava-se que os valores […]
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Aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa, proposta ainda precisava passar pelo Poder Executivo
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Irregularidades apresentadas pela Funrio motivaram a suspensão do concurso público para o cargo de procurador da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A decisão da Justiça Estadual, em caráter liminar, tornou sem efeito eventual homologação do certame até julgamento do mérito ou decisão judicial contrária. A liminar foi proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda […]
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Aumento não foi amplamente divulgado com antecedência ao público, que também não soube de motivos para o reajuste
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Deputada estadual obteve decisão favorável que mudou regime de prisão para recolhimento domiciliar e compareceu à solenidade de posse no início da noite de ontem, 14, na Assembleia Legislativa
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Os interessados em disputar a vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) têm um mês para entregar o requerimento na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O prazo começou a contar desde ontem, 14. A abertura do processo de escolha do novo conselheiro foi definida com a publicação do edital no Diário Oficial […]
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Proposta de autoria dos deputados Jânio Xingu (PSB) e Brito Bezerra (PP) foi vetada sob a alegação de que a medida trata de um assunto previsto em lei federal e não contempla o pequeno produtor rural