Cotidiano
Período para cadastramento no Conselho de Cultura segue até o dia 9
O cadastramento é essencial para que o agente cultural possa se candidatar à votação das seis vagas voltadas à sociedade civil dentro do grupo
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Cotidiano
Pescadores devem fazer recadastramento para exercer atividade
O recadastro é obrigatório para todos os pescadores profissionais, e será feito por meio de um sistema informatizado
Cotidiano
Mapa lança sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais
Pescadores profissionais poderão atualizar sua situação de forma 100% online
Cotidiano
Atos processuais serão publicados no Diário Nacional de Justiça
Centralização atinge todos os tribunais estaduais do país e está vigente desde o dia 1º de janeiro