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Marco temporal deve ser votado nesta terça-feira (30)
A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988
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Política
Deputado de Roraima é eleito vice do Conselho de Ética da Câmara
Albuquerque disse que o colegiado irá tomar as medidas necessárias para combater o clima de tensão na Casa, travado por parlamentares de direita e esquerda
Política
PL prevê que obras em Terras Indígenas utilizem material do local
Por esbarrar em exigência jurídica de extração de areia ou pedra a 200 Km de distância do que será executado, a proposta entende que seria viável que as obras de pequeno porte em comunidades seja permitido a retirada das jazidas
Cotidiano
Matrículas para oficinas e cursos gratuitos seguem até sexta, 10
Ainda há vagas nas modalidades: Noções Básicas de Controle Financeiro, Inteligência Emocional, Artesanato e Técnicas de Organização Doméstica
Política
Gabriel Mota é empossado como deputado federal em Brasília
Parlamentar recebeu 6.520 votos em 2022 e assume no lugar do ex-deputado Jhonatan de Jesus, que assumirá a vaga de ministro do TCU
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Deputados propõem PEC que prevê imunidade tributária a igrejas no Brasil
PEC prevê fim dos impostos para construção e reformas dos templos e para obras para prestação de serviços
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Projeto propõe criação de delegacia especializada em proteção animal
O projeto prevê ainda assistência veterinária ao animal vítima de agressões, de abusos ou de outras vulnerabilidades
Política
Reeleito presidente da Câmara, Lira defende democracia em discurso
Apoiado pelo Governo Lula, o deputado recebeu 464 votos e obteve a maior votação absoluta de um candidato à presidência em 50 anos
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Deputado de Roraima será o primeiro empossado na Câmara
Regra está no regimento interno da Casa Legislativa. Parlamentar eleito foi o quinto mais votado nas últimas eleições, no Estado
Política
Bancada de Roraima receberá Denarium e prefeitos sobre Orçamento 2023
Prefeitos e governador do Estado vão discutir as demandas locais a serem atendidas pelo orçamento federal