
TEXTO SEGUE PARA O SENADO
Aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara
Projeto prevê aumento de 1/3 à metade da punição se houver consumo
TEXTO SEGUE PARA O SENADO
Projeto prevê aumento de 1/3 à metade da punição se houver consumo
EM BRASÍLIA
Colegiado tem importância estratégica para temas locais, como a exploração de petróleo na bacia do Tacutu
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta de Nicoletti segue para tramitação na Câmara, onde será debatida pelas comissões antes de ser votada pelo plenário
Política
Perdão foi o alvo principal da mobilização nacional de domingo, encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual pode ser beneficiado com a medida
Política
Se o quantitativo aumentar, a mudança será a primeira do tipo desde 1993. Alteração seria baseada no último censo
Política
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca aliviar a situação financeira dos agricultores do estado
Política
Movimento pela cassação do presidente começou a ganhar força por parte da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado
Política
Proposta final que trata sobre cadastro nacional de pedófilos foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Agro
Implantação das delegacias poderá ser custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Política
Ideia de Defensor Stélio Dener é aumentar em quase dois anos a pena máxima para o crime. Parlamentar cita que o caso é de saúde pública