
12 VOTOS A 5
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado
12 VOTOS A 5
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Medida Provisória
A Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação
EM BRASÍLIA
Proposta impede que bancos neguem crédito ou abertura de contas, por exemplo, a parentes de políticos réus em processos judiciais em curso ou condenados sem trânsito em julgado