Política
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (SD), negou que tenha ocorrido atrasos na aprovação do projeto que garante descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo ele, a proposta tramita na Casa dentro dos prazos regimentais. A nota oficial foi divulgada após declarações da Prefeitura de Boa Vista, […]
Política
Os contribuintes não terão desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como previa o projeto de lei complementar número 002, de 07/04/2021, de autoria da Prefeitura de Boa Vista. Isso porque a Câmara de Vereadores não aprovou a proposta, que foi protocolada naquela Casa no dia 9 de abril. O desconto seria […]
Cotidiano
Em 2019, vereadores tentaram criar a CPI do Lixo, mas o pedido foi arquivado pela Presidência da Câmara sob o argumento de que o requerimento não atendia critérios exigidos pelo regimento interno da Casa
Política
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Cotidiano
A ideia central do projeto é proporcionar a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
Cotidiano
O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19
Política
Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa
Política
Uma comitiva de vereadores da Capital realizou fiscalização no Centro Municipal de Imunização
Política
O projeto de lei teve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa
Política
O vereador Dr. Ilderson se exaltou no plenário por ter o projeto de sua autoria reprovado por 13 vereadores, que seguiram o parecer da CCJ que foi contrária à proposta