LEI DE DROGAS
Maconha: CNJ realizará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF
O Supremo reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos
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PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CNJ afasta juiz de RR por suposta conduta parcial em processos de saúde pública
Aluízio Ferreira Vieira disse receber com tranquilidade a decisão e prometeu demonstrar a inexistência de qualquer falha na prestação jurisdicional de seu cargo. Afirmou, ainda, confiar na investigação diligente e imparcial dos fatos
Política
MPRR terá eleição para indicar à PGR nome para o CNJ
PGR é responsável por indicar dois conselheiros, sendo que um deles é escolhido da lista enviada pelas 27 procuradorias estaduais
Cotidiano
Instituições se reúnem para construir política para primeira infância
O objetivo é articular a atuação integrada da rede de proteção para o atendimento às gestantes e crianças na primeira infância do Estado
Política
CNJ apura supostas irregularidades em processos de saúde no TJRR
Oitivas foram realizadas na sede do tribunal e Investigação corre em segredo de Justiça
Política
PF é acionada após falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
No falso documento, consta que Moraes teria mandado se prender por ter acionado o sistema judiciário sem causa plausível
Cotidiano
TRE e TJ de Roraima são premiados nacionalmente
Cerimônia do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 ocorreu nesta terça-feira (22), em Brasília
Ozeas pede impugnação de candidatura de Helder Girão
O pedido foi por conta de processo no CNJ que investigava denúncia contra o ex-magistrado
Cotidiano
Programa de Roraima é citado como exemplo de inclusão ao acesso judicial
A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital – fundamentou recomendação do CNJ
Cotidiano
TJRR divulga edital para preencher vaga de desembargador aposentado
Cargo vago era ocupado anteriormente por Jefferson Fernandes, que se aposentou em março de 2021