Cotidiano
Caminhoneiros reclamam de taxa cobrada para organizar triagem em Pacaraima
Assunto é assunto de divergência, entre quem critica a cobrança e quem a defende pela necessidade de ordenar a fila antes do pátio da Receita Federal
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Política
Execução fiscal pela União não é reconhecida pela Constituição de 88
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF
Cotidiano
Moradores cobram revitalização de escolas e estradas em Alto Alegre
Documento será entregue ao governador Antonio Denarium (sem partido), pedindo urgência nas melhorias de infraestrutura na região e aplicação de recursos federais
Política
Deputado Neto cobra intérprete de Libras em hospitais
Segundo o deputado, "a falta de um intérprete de libras nas instituições da saúde, neste caso, pode colocar em risco a vida das pessoas que precisam desta mediação"
Economia
Roraima Energia pode cobrar por taxa de religação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal afirma que a Lei 1.233/2018 de Roraima não está de acordo com a Constituição Federal
Cotidiano
CRM-RR cobra providências após agressão em TI Yanomami
"É necessário urgentemente que as autoridades constituídas tomem providências para que fatos como estes deixem de existir", informou Conselho
Cotidiano
Justiça considera inconstitucional lei da taxa de estacionamento
O desembargador Cristóvão Suter considerou o ato inconstitucional, suspendendo a eficácia da referida lei
Cotidiano
2 mil donos de veículos podem solicitar reembolso em Roraima
Pedidos de reembolso devem ser feitos a partir desta quarta-feira (15) no site da seguradora Lider
Cotidiano
Taxa de R$ 240 é referente a mensalidade da ABP, diz Educação
Pais denunciaram à reportagem da Folha que a cobrança está descrita no edital de ingresso do Colégio, e que precisam apresentar no ato da matrícula o comprovante de depósito ou transferência da quantia
Cotidiano
Igrejas não são isentas de imposto em Roraima
Projeto que garante isenção até 2032 foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial