Cotidiano
Cobrança de taxa de conveniência é compra casada
Empresa ou instituição que estiver praticando o ato sofrerá sanções legais
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Política
PCCR é aprovado sem definição de escala de plantão
Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial, removendo parágrafo único do Art. 44, que tratava justamente sobre a escala de plantão dos agentes
Cotidiano
Feirantes reclamam da cobrança de taxa para usar banheiros
Quem passa com frequência pela Feira do Produtor, no bairro São Vicente, já está acostumado a ver a placa de cobrança de uso na porta dos banheiros. Para utilizar os sanitários é preciso desembolsar R$ 0,50 para troca de roupa, R$ 1 para necessidades fisiológicas e R$ 1 para banho. Quem não tem o dinheiro […]
Cotidiano
Justiça nega pedido para Prefeitura iniciar cobrança
O vereador Linoberg Almeida (Rede) contou que o Conselho Municipal das Cidades fez reunião extraordinária para aprovar Impacto de Vizinhança mas projeto tinha erros
Política
Lei que proíbe cobrança de taxa de religação é alvo de ação no STF
Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alegando prejuízo financeiro
Política
Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos
Regra fazia parte de medida provisória que liberou capital estrangeiro em aéreas
Cotidiano
Voo regional e isenção de mala afastam estrangeiro
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou contra as alterações na Medida Provisória do setor aéreo que retomaram a franquia de bagagem despachada e incluíram a obrigação de realização de voos regionais no Brasil pelas aéreas estrangeiras. A MP, que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro, foi modificada por uma comissão […]
Cotidiano
Venezuelanos pagam taxa e atravessam fronteira
Na próxima quinta-feira, 21, completa um mês do fechamento da fronteira
Cotidiano
Sindicato denuncia que PMBV desconta gratificação indevida
Há pelo menos um ano, a Prefeitura Municipal de Boa Vista vem fazendo descontos indevidos na gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) dos agentes comunitários de saúde (ACS). Isso vem ocorrendo desde fevereiro de 2018, segundo afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde […]
Cotidiano
Implantação da zona azul divide opiniões em Boa Vista
Para sanar algumas dúvidas sobre a legalidade da implantação da zona azul, a Folha conversou com um advogado