Cotidiano
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
Entre outros pontos, o projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais ou praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher
Cotidiano
Entre outros pontos, o projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais ou praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher
Saúde e Bem-estar
Intimidação, humilhação e os xingamentos se tornaram frequentes nas redes sociais e plataformas digitais
Política
O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com aparelhos informáticos
Política
Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos