Cotidiano
Ação fiscaliza venda de produtos vencidos em supermercado
Fiscalização ocorre em comemoração ao aniversário do Código do Consumidor
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Cotidiano
Supermercados são autuados por venderem produtos vencidos
O Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos nesta quarta-feira
Cotidiano
Código Penal é tema do I Simpósio de Direito Militar
Evento segue com programação nesta quarta-feira, 22
Cotidiano
Código do Dare para segunda via de identidade tem mudança
Quem estiver interessado em tirar a segunda via da carteira de identidade deve ficar atento a algumas mudanças
Política
Mecias quer alterar dispositivos do Código Florestal
Projeto quer modificar dispositivos do Código Florestal para redução da área de reserva em imóveis rurais da Amazônia Legal
Polícia
Indivíduo foge de acidente e na fuga colide em motocicleta
Quem foge de ocorrência de trânsito com vítima comete crime, segundo o art. 304 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao longo deste ano, a Folha publicou matérias nas quais os condutores fogem dos acidentes para não assumirem a responsabilidade. Na manhã dessa segunda-feira, dia 26, um motorista atrapalhado provocou um acidente, fugiu e na […]
Cotidiano
Dívidas não deixam de existir após cinco anos de registro
A velha história que uma dívida deixa de existir após cinco anos de registro no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) faz com que muitos endividados deixem de pagar as contas porque acreditam que, dessa forma, será possível retirar o nome da inadimplência. Entretanto, sem o pagamento após esse período, o sistema continua contabilizando […]