Advogado diz não haver base legal para pedido de intervenção federal

Herick Feijó alerta que é crime a incitação pública da animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade

Política

Aprovado projeto que legaliza garimpo em Roraima

A justificativa do projeto é que com a legislação, a atividade realizada de maneira informal poderá ser regulamentada e desenvolvida conforme as regras

Política

ALE aprova projetos para apoiar mudanças na Constituição Federal

A iniciativa faz parte do movimento coordenado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais em todas as Assembleias do país