Cotidiano
Consumidor deve solicitar ressarcimento por falta de internet
O Código de Defesa do Consumidor traz a informação de que as prestadoras de serviços devem ressarcir o usuário prejudicado pelas interrupções até o segundo mês depois da falha
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Cotidiano
Celso Russomanno participa de live sobre direito do consumidor
População pode participar com perguntas sobre relações de consumo
Cotidiano
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira
A legislação é considerada uma das mais avançadas do mundo
Cotidiano
Alta no preço de produtos motiva cobrança ao Ministério da Justiça
Consumidores tem reclamado de aumentos de mais de 80% em alguns produtos, como o pacote de arroz de 5kg
Cotidiano
Escolas particulares podem ter que devolver valor das mensalidades
Recomendação do Procon Roraima é de acordo com a lei que garante desconto de até 30% nas instituições de ensino privado
Cotidiano
TJRR suspende eficácia da lei que restringe compra de alimentos
Para o pleno do Tribunal, não foram apresentados motivos suficientes que justifiquem a criação da Lei
Cotidiano
Liminar viabiliza mais de R$1 mi do Fundo do Consumidor para APC
A aplicação do recurso será por meio de projetos a serem apresentados pelas entidades não governamentais ligadas ao funcionamento, melhoria e expansão da Área de Proteção e Cuidados (APC)
Cotidiano
FINANCIAMENTO: Banco explica serviço de pausa em contratos
Instituição financeira atendeu a mandado expedido pelo Procon de Roraima, após dúvida dos consumidores
Cotidiano
Atendimento telefônico no Procon será suspenso para manutenção
As demandas poderão ser enviadas por e-mail
Economia
Pesquisa com preço de pescado é feita pelo Procon Estado
A intenção ao passar essa informação ao consumidor é para que possa ter conhecimento do preço praticado nesses dias que antecedem a Semana Santa