Saúde e Bem-estar
Anvisa libera testes rápidos para Covid19 em farmácias
A decisão vale pelo período que durar a emergência mundial por causa da pandemia
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Cotidiano
Justiça arquiva ação e diz que sindicato não tem legitimidade
Falta registro no Ministério do Trabalho e segundo o magistrado que julgou a ação a categoria deve ser representada por outra entidade sindical
Política
TJ libera R$ 13 mi para compra de EPIs para a saúde de Roraima
O Governo terá o prazo de 180 dias para comprovar em juízo a compra dos materiais e equipamentos de saúde
Cotidiano
Decisão judicial suspende visitas às unidades prisionais de RR
Conforme a decisão, o Governo do Estado terá o prazo máximo de 10 dias para executar as medidas preventivas
Saúde e Bem-estar
Farmácias de manipulação podem vender álcool gel ao público
Decisão é para ampliar acesso da população ao produto
Esporte
Federação mantém jogos da rodada, porém, sem público
A Federação Roraimense de Futebol se reuniu com os representantes dos clubes e tomaram a decisão
Cotidiano
Decisão suspende contratação de empresa para manutenção de vicinal
A não suspensão, de imediato, acarretará em multa diária de R$ 3.853,70
Cotidiano
Justiça determina ações para impedir atentados na BR-174
Descumprimento de pena é de multa diária fixa em R$ 50.000,00
Cotidiano
Motorista não é empregado do Uber, diz TST em decisão inédita
O TST considerou ainda que o pagamento recebido pelo motorista não é um salário, e sim uma parceria comercial na qual o rendimento é dividido entre o Uber e o motorista
Cotidiano
MEC suspende inscrições no Prouni
A decisão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negar o pedido da AGU para manter a divulgação dos resultados do Sisu