Cotidiano
Embora decreto seja uma tradição, ainda é alvo de muitas críticas. Uma das principais é sobre se tratar de uma tentativa do Estado de transferir responsabilidades para família do preso
Política
A assinatura do documento ocorreu ainda na semana passada, durante o período de recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Cotidiano
O general Hamilton Mourão (PRTB), presidente da República em exercício durante a viagem de Jair Bolsonaro (PSL) a Davos, na Suíça, assinou um decreto que alterou as regras da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), permitindo que ocupantes de cargos comissionados possam classificar informações do governo federal como secretas e ultrassecretas, com o […]
Política
Medida facilita a obtenção da posse, mas não altera regras para o porte; decreto foi assinado semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro
Cotidiano
Mudanças no texto que possibilitam maior flexibilidade para acesso às armas ainda divide opiniões sobre questões de segurança popular
Cotidiano
Você concorda com o decreto presidencial que flexibiliza a posse de arma? Por quê?
Cotidiano
Assinado por Bolsonaro, medida estabelece uma série de critérios para o cidadão que deseja possuir uma arma dentro de casa
Política
Novas regras serão publicadas ainda na tarde desta terça-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União
Política
Possibilidade de firmar novos convênios também foi suspensa conforme decreto emitido pelo governador Antonio Denarium (PSL), ainda na condição de interventor
Política
Medida foi publicada ontem, 2, no Diário Oficial do Estado, porém foi articulada ainda quando o governador Antonio Denarium (PSL) respondia como interventor federal