Cotidiano
Ação oferece atendimentos jurídicos gratuitos nesse sábado
Atendimentos ocorrem na escola Estadual Coema
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Atendimentos ocorrem na escola Estadual Coema
Esporte
Evento é em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público e ocorre dia 19 de maio
Cotidiano
FABRÍCIO ARAÚJO Colaborador da Folha Mais de duzentas presas devem ser atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE) na tarde desta sexta-feira, 15. A iniciativa intitulada “Em Defesa Delas” contará com a atuação de todos os defensores públicos da área criminal para prestar atendimentos sobre direitos e também instrução dos processos a que elas respondem. […]
Cotidiano
O mutirão tem o objetivo de dar assistência jurídica para mais de 200 detentas da unidade.
Política
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) elegeu os novos membros para o Conselho Superior. O colegiado atuará até 2020, tendo como presidente Stélio Dener, defensor público-geral da DPE. Foram eleitos os defensores públicos José Roceliton Vito Joca, com 31 votos, Jaime Brasil Filho, com 27, Alessandra Andrea Miglioranza, com 25, Paula Regina Pinheiro […]
Cotidiano
Oficina iniciará nesta terça-feira, 05 e segue até sexta-feira, 08.
Política
Passada uma semana, o governo do Estado ainda não cumpriu suas obrigações de transferências fiscais. Até ontem, 28, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nem o Tribunal de Justiça (TJRR) receberam a parcela do duodécimo referente ao mês de janeiro. À Folha, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou em nota que ainda aguarda […]
Cotidiano
Esta é a segunda vez que a DPE entra no presídio após a intervenção federal, iniciada em 26 de novembro do ano passado
Política
O repasse do duodécimo deve ser feito aos Poderes no dia 20 de cada mês, segundo a Constituição Federal. No entanto, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) informou que não recebeu os valores do governo do Estado até ontem, 21. Considerando que a data para repasse caiu no fim de semana, esperava-se que os valores […]
Política
Atendimentos na área civil familiar atualmente levam de 45 a 60 dias