Cotidiano
Defensoria atende comunidades indígenas de difícil acesso
Nesta quinta-feira, 18, a ação vai ocorrer na Comunidade Indígena Vista Alegre, na Escola Estadual Indígena Prof.º Genival Thomé Macuxi, zona rural de Boa Vista
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Nesta quinta-feira, 18, a ação vai ocorrer na Comunidade Indígena Vista Alegre, na Escola Estadual Indígena Prof.º Genival Thomé Macuxi, zona rural de Boa Vista
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A ação acontece nesta sexta-feira (05) e sábado (06); é necessário levar documentos pessoais
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Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos
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São ofertadas 80 vagas para cadastro de reserva e a remuneração é de R$ 28.724,44
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Para os acordos familiares, as partes podem escolher o atendimento virtual ou presencial
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Defensoria reuniu-se com o TJRR e representantes da comunidade indígena
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Em ação movida pela DPE-RR, Sesau afirmou que não dispõe de médico especialista para a realização das cirurgias
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Defensoria recomenda a manutenção da vacina em adolescentes sem comorbidades
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Defensoria Pública do Estado de Roraima estuda protocolo de atendimento para combate à tortura e outros maus-tratos
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O prazo para o pagamento da taxa de inscrição encerra no mesmo dia 25 deste mês