CÂMARA DOS DEPUTADOS
A regressão do caso foi apontada por deputado do Espírito Santo como necessária devido “contradição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal”; Debate acontece na terça-feira (2)
Demarcação de Terras Indígenas
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei nesta quinta-feira; tema deve ser questionado no STF, que decidiu pela inconstitucionalidade da definição de uma data limite para demarcações de territórios
Política
PL defendido por Gabriel Mota diz que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente
poliica
Projeto será votado pelos deputados na semana que vem
Polícia
Indígenas da etnia ficam em um território de 43 mil hectares no Sul de Roraima. No ano passado, um acordo judicial foi firmado para garantir mais proteção aos Pirititi
Política
Gabriel Mota demonstrou preocupação com os 25 procedimentos de reivindicação territorial indígena em Roraima e com o processo de “retomada” da Terra Indígena Manoá-Pium, denominado por lideranças da etnia, em Bonfim
Política
Presidente da Funai, Joenia Wapichana, disse que existem pedidos de demarcação de três terras indígenas em Roraima, e que o órgão indigenista irá analisá-los
Política
Medida foi tomada no ano da conferência Eco-92 e em meio a uma campanha internacional pela demarcação. Decreto foi publicado sete meses antes do político renunciar ao cargo em meio ao processo de impeachment
Política
Lideranças que participam da equipe de transição disseram que uma das prioridades que irão apresentar ao novo governo é a expulsão imediata de garimpeiros e outros invasores de suas terras
Geral
Edson Damas, procurador de Justiça aposentado do MP, não vê áreas em Roraima que preencham requisitos para novas demarcações