Cotidiano
Crianças sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária
/Tag dependentes
Política
STF fixa critérios para inclusão de PcD no rol de dependentes do IR
Na apuração do imposto de renda, a pessoa com deficiência que supere o limite etário de 21 anos e seja capacitada para o trabalho pode ser considerada como dependente quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado à […]
Saúde e Bem-estar
Casa do Pai vira instituição de utilidade pública
A associação funciona desde 2006 e ao longo de 14 anos já atendeu mais de 300 dependentes químicos no Estado.
Cotidiano
Edital irá credenciar entidades que atuam com dependentes químicos
As comunidades terapêuticas poderão protocolar a documentação a partir de segunda-feira, 3
Cotidiano
Projeto auxilia dependentes químicos em sua recuperação
AYAN ARIEL Editoria de Cidades #SemTempo? Confira o resumo da matéria: A Casa Morada de Deus mantém sua estrutura por meio de doações adquiridas de porta em porta, sem nenhum tipo de patrocínio. Em 2017, duas pastoras evangélicas decidiram iniciar o projeto, que acolhe dependentes químicos e auxiliam em sua recuperação. Em 2017, duas pastoras […]
Cotidiano
Convênio com Estácio garante bolsa de 50% a servidores
O desconto para pós-graduação é de 40%
Cotidiano
Número de auxílio-reclusão concedidos diminui em 2018
Benefício é devido apenas à família de presos que contribuíram com previdência social antes de reclusão