Cotidiano
Decisão de ministro é monocrática e passível de recurso, afirma reitor
O reitor Regys Freitas reforçou o entendimento do pleno do STF, do final de maio, de que o repasse de recursos pela via duodecimal para a UERR é constitucional
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Cotidiano
Vamos proceder de maneira legal sobre decisão do juiz, informa CPI do Lixo
Juiz Luiz Fernando Mallet, da 2ª Turma da Câmara Cível, determinou que a CPI do Lixo está impossibilitada de solicitar documentos da gestão da ex-prefeita Teresa Surita
Política
STF determina que governo realize censo demográfico em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. Na sessão virtual encerrada em 14/5, a maioria dos ministros votou pela confirmação parcial da liminar concedida, em abril, pelo relator da […]
Cotidiano
Governo não repassa testes rápidos à Prefeitura de Boa Vista
O município havia acionado o Estado na Justiça no dia 25 de maio, exigindo insumos enviados pelo Governo Federal que ainda não tinham sido repassados.
Cotidiano
Justiça determina ações para impedir atentados na BR-174
Descumprimento de pena é de multa diária fixa em R$ 50.000,00
Cotidiano
Justiça determina interdição parcial da Pamc
A Sejuc está intimada para que para que no prazo máximo de 10 dias úteis, encaminhe a Vara de Execução Penal a lista dos presos que foram colocados em regime domiciliar
Cotidiano
TCE determina suspensão de licitação de quase R$ 31 milhões
Na decisão, o Tribunal de Contas do Estado esclarece que o edital regulador do certame encontra-se repleto de irregularidades/omissões
Cotidiano
Justiça determina que governador dê posse ao reitor e vice-reitor
Caso a decisão não seja cumprida, a Justiça os reconduzirá Regys Odlare Lima de Freitas e Cláudio Travassos Delicato aos seus respectivos cargos
Cotidiano
Aneel determina redução de 2,12% na conta de energia
A redução média será de 2,12%. Para os consumidores ligados na baixa tensão, será de 2,34%. Já para da alta tensão, a baixa será de 1,33%
Cotidiano
Estado é obrigado a reformar delegacias de Amajari e de Pacaraima
O estado deve ainda disponibilizar maior número de servidores para atuarem nessas delegacias