Política
PL que tramita na Câmara restringe direito de presos ao banho de sol
A Comissão dos Direitos Humanos em Roraima, afirma que o PL fere a Constituição e a Lei de Execução Penal
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Conselho convoca odontologista para formação de diretoria
Cirurgiões-dentistas, em dias com o Conselho, estão aptos a votar
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Auxílio doença: Quem pode se
O benefício popularmente conhecido como auxílio-doença passou por algumas mudanças após a reforma da previdência
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Mutirão de justiça agiliza expedição de Requisição de Pequeno valor
As equipes das unidades priorizarão a confecção de expedientes referentes a pagamentos por condenação dos entes públicos
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Cuidado ao comprar terrenos próximo a igarapés e rios
Confira a coluna Entendendo o Direito
Cotidiano
Políticas públicas para comunidades indígenas é tema de debate
Evento virtual começa hoje por meio do Youtube
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Pais não devem negar autorização para os filhos se vacinarem
O responsável legal que negar a levar o filho para tomar o imunizante contra a doença da covid-19 ou não assinar a autorização pode responder judicialmente
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O que significa morrer civilmente em vida?
Entenda o que é a morte civil e suas hipóteses de decretação
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Professor pioneiro do curso de Direito morre por complicações da Covid
João Benito Maica Domingues faleceu na madrugada deste sábado, 07
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Confira 5 dicas para as compras do Dia dos Pais
Faltando menos de uma semana para a data, é importante adotar cuidados antes de escolher o que presentear