Cotidiano
Criada Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo
A comissão foi empossada pelo Presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, durante o Colégio de Presidentes
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Saúde e Bem-estar
Covid-19 e trabalho: quais os direitos e deveres?
Uma nova onda de casos da doença chegou com um jeito diferente e deixou trabalhadores e empresas em dúvida sobre como reagir
Cotidiano
Demarcação é um divisor de águas da política indigenista do governo federa
O procurador Edival Braga, disse as comunidades indígenas não podem obstruir a estrada, assim como os caminhoneiros não podem bloquear, segundo ele, é o mesmo ponto de partida
Cotidiano
Prefeitura se compromete a atender reivindicações até dezembro
Categoria cobra direitos como reajuste salarial; 30 horas semanais e auxílio alimentação
Política
Aprovado projeto de Yonny Pedroso para indicação de prioridade em placas
Projeto visa oferecer melhorias, levando em conta que algumas situações, como a longa espera, podem gerar crises em pessoas com TEA
Cotidiano
Quais os direitos do consumidor que acumulou dívidas?
Quando o consumidor acumula dívidas e não consegue pagá-las pois sua renda está comprometida, estamos diante de uma pessoa superendividada
Economia
Trabalhadores e dependentes com doenças graves têm direito a sacar o FGTS
A legislação prevê o saque do FGTS para os trabalhadores e seus dependentes que foram diagnosticados com doenças graves e incapacitantes
Política
Ministra Damares Alves visita Roraima nesta segunda-feira
Ela cumprirá agenda com o governador e entregará duas vans para a Defensoria Pública
Política
PEC garante o combate à violência doméstica na Constituição de RR
Proposta foi votada nesta quinta-feira, em segundo turno, e foi aprovada por unanimidade
Cotidiano
Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 31 anos de criação
O ECA traz regras sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes brasileiros