Cotidiano
Micro empreendedor tem até 31 de agosto para regularizar seus débitos
A partir de setembro, a Receita Federal (RFB) encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o MEI, não pagas, para inscrição em Dívida Ativa
/Tag dívida
Economia
85,7% das famílias roraimenses estão endividadas
Resultado foi o segundo maior em toda a série histórica, ficando abaixo apenas do endividamento registrado em janeiro de 2016
Política
Execução fiscal pela União não é reconhecida pela Constituição de 88
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF
Cotidiano
Contribuintes poderão renegociar dívidas com a União
O prazo para as renegociações vai até o dia 31 de agosto, os acordos valem tanto para dívidas de aduaneiras e tributárias cobradas pela Receita Federal quanto para dívidas ativas
Economia
Dívida de quase R$240 milhões de Imposto de Renda é paga pelo governo
Uma dívida de R$ 236 milhões referente a débitos de Imposto de Renda foi paga pelo governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria da Fazenda). O débito é de gestões que compreende o período de 2012 a 2018, da Sesau (Secretaria Estadual da Saúde), e períodos relativos a 2017 e 2018, das demais unidades […]
Cotidiano
Programa de parcelamento de dívidas com a Prefeitura é prorrogado
Prazo que vencia nesta sexta-feira, 26, foi prorrogado por mais 30 dias
Política
Acordo terá pagamento de R$ 9,8 milhões em dívidas de empréstimo
Valores eram descontados na folha de pagamento dos servidores
Política
Candidatos não eleitos e partidos tem até hoje para prestar contas
O partido político que deixar de entregar a documentação pode ter as contas julgadas e perder direito à recursos do Fundo Partidário
Cotidiano
Nova lei garante descontos para quitar débitos com a Prefeitura
Proposta tem como objetivo facilitar a regularização dos contribuintes em débitos com o fisco municipal
Cotidiano
Condutor poderá ter desconto de 100% no refinanciamento de dívidas
Proposta do Governo do Estado garante desconto total de juros e multas para quem pagar à vista