TRECHO PACARAIMA
DPU cobra obras emergenciais na BR-174 após morte de consultora da OIM
A defensoria alega que a rodovia federal apresenta um elevado grau de deterioração, representando sérios riscos para todos que a utilizam
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Cotidiano
Relatório da DPU revela "violência sistemática" na Terra Yanomami
Documento também destaca a possibilidade de um “grande conflito” entre os próprios indígenas, que disputam comida e roça, pedindo ações emergenciais por conta dos peixes contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal e pelo território devastado
Cotidiano
Reunião entre lideranças e órgãos debate soluções para a Terra Yanomami
Debate pretende elaborar relatório com recomendações emergenciais e estruturais para a reserva indígena. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (25).
Cotidiano
DPU pede que Câmara rejeite PL que autoriza exploração em terras indígenas
PL 191/2020 tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Cotidiano
DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia
Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses
Cotidiano
Ação quer garantir a proteção de crianças e adolescentes migrantes
O objetivo é que os órgãos responsáveis atuem de forma cooperada para regularização migratória, a fim de assegurar o respeito aos direitos dos migrantes
Política
Liminar é suspensa e estrangeiros podem voltar a ser deportados
Decisão é do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cotidiano
Governo afirma que está em tratativas para manter FTIP em Roraima
A DPU encaminhou recomendação ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça para que façam um planejamento conjunto antes da saída da FTIP da Pamc
Cotidiano
TRF derruba lei aprovada pela Câmara que limita atendimento médico
A lei, de autoria do vereador Júlio César, limitava o número de migrantes que podem utilizar unidades básicas de saúde e o Hospital da Criança
Cotidiano
Lei aprovada pela Câmara Municipal de BV é contestada na Justiça
Ação civil pública foi ajuizada nesta sexta-feira (31), na 4ª Vara Federal, da Justiça Federal de Roraima.