Política
15% do orçamento será destinado aos poderes por meio de duodécimo
Dos R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2022, R$ 900 milhões será dividido entre os poderes constituídos
Política
Dos R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2022, R$ 900 milhões será dividido entre os poderes constituídos
Cotidiano
O reitor Regys Freitas reforçou o entendimento do pleno do STF, do final de maio, de que o repasse de recursos pela via duodecimal para a UERR é constitucional
Economia
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista (RR) desrespeita o decidido pelo Supremo na ADI 5.946
Política
A decisão garante a gestão orçamentária do chefe do Executivo na alocação de recursos no âmbito da administração pública
Política
O governador Antonio Denarium (PSL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 628, com pedido de medida cautelar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão do pagamento de duodécimos à Universidade Estadual de Roraima (Uerr). A ação foi protocolada pelo governo na semana passada e distribuída ao ministro Luiz Fux. Na ação assinada […]
Economia
Antônio Denarium ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade 2, com pedido de medida cautelar, para suspender dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para 2020
Política
Dados do boletim de finanças, do Tesouro Nacional, apontaram que a capital é a menos endividada do país, com um índice de 2,2%
Política
Com presença de 16 deputados estaduais, Antonio Denarium apresentou primeiras medidas visando à redução do orçamento
Política
Segundo a Constituição Federal, o repasse deve ser feito aos Poderes no dia 20 de cada mês
Política
Passada uma semana, o governo do Estado ainda não cumpriu suas obrigações de transferências fiscais. Até ontem, 28, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nem o Tribunal de Justiça (TJRR) receberam a parcela do duodécimo referente ao mês de janeiro. À Folha, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou em nota que ainda aguarda […]