Política
Coletiva dos poderes sobre a falta de pagamento
Participam da reunião os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário e instituições autônomas
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Cotidiano
TJRR cobra R$ 30 milhões de duodécimos atrasados
Tribunal de Justiça afirma que está sem receber recursos garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não recebe justificativas do Executivo
Política
Governo deve 30 milhões em duodécimo
O Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil tentou marcar uma reunião com o Governo, mas até o momento não ocorreu o agendamento, segundo o Tribunal de Justiça.
Cotidiano
Ministro determina que banco repasse duodécimos ao TJ-RR
A decisão foi tomada no mesmo mandado de segurança que teve liminar deferida em agosto, na qual o ministro Marco Aurélio assentou que a controvérsia está relacionada à manutenção da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário local.
Política
Liminar suspende bloqueio de contas para repasse de duodécimos
Bloqueio contraria decisão do STF que suspendeu a vigência de emenda à constituição estadual que conferia autonomia administrativa à universidade
Política
STF derruba liminar que bloqueou contas do Estado
A decisão liminar foi proferida neste sábado, 25, pelo ministro Gilmar Mendes
Política
STF nega pedido de Suspensão de Duodécimo com reajuste da Assembleia
Para superintendente geral da Assembleia Legislativa, governadora “não poderia ignorar uma lei aprovada legitimamente”