‘Fere a igualdade de condições entre candidatos”, diz professora sobre PEC
Para a professora de Direito da UERR, Rosane Ignácio, apesar disso a PEC é constitucional e necessária nesse momento pós pandemia
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a medida que tornava obrigatória a biometria; a decisão foi tomada devido aos cancelamentos dos processos de cadastros Eleitores poderão votar mesmo sem a biometria. A decisão inicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspensa pelo próprio órgão, desde que os […]
Legislação determina que, a partir desta quinta-feira (30/6), as emissoras não podem mais transmitir programas apresentados por pré-candidatos, sob pena de multa
A ação foi feita pelo partido MDB que denunciou arrecadação antecipada de pré-candidato ao senado
Legendas não cumpriram obrigações de prestação de contas entre os anos de 2018 e 2020 e já tiveram processos transitados em julgado
O evento acontece neste sábado (28) às 19h na sede do PT e neste domingo (29), no Sindsep a partir das 9h, e deve reunir 200 delegados
O empresário Rodrigo Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, foi condenado a apagar as fotos e vídeos e cumpriu a determinação
Política
Em Roraima, até fevereiro deste ano 3.351 jovens de 16 e 17 anos fizeram o alistamento eleitoral
Cotidiano
Texto permite prorrogação do horário da propaganda para evitar interrupção da programação, um pedido feito pela Abratel
Política
Este ano, serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados