Cotidiano
Vereadores mantêm veto a vaga exclusiva para autistas em estacionamentos
Com isso, a proposta foi arquivada, enquanto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa sugeria a rejeição do veto
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Com isso, a proposta foi arquivada, enquanto a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa sugeria a rejeição do veto
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AYAN ARIEL Editoria de Cidades Uma liminar despachada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) considerou inconstitucional uma lei aprovada na Câmara dos Vereadores que concedia isenção de pagamento de estacionamento aos frequentadores dos dois shoppings da capital, que comprassem o equivalente a 10 vezes o valor da taxa de estacionamento. A Ação Direta de […]
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É comum ver em estacionamentos pagos de Boa Vista as placas informativas com dizeres que isentam os estabelecimentos da responsabilidade por danos materiais em veículos ou objetos deixados dentro deles. A Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei que proíbe essa prática. A Folha foi às ruas saber a opinião das pessoas com relação a isso. […]