Cotidiano
Títulos em área de fronteira começarão a ser emitidos em 2021
O governo do estado poderá substituir as mais de 1.500 autorizações de ocupação emitidas pelo Iteraima por títulos definitivos.
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Cotidiano
Governo aguarda publicação de vetos para emissão de títulos
Com a derrubada dos vetos, não será mais necessária autorização do Conselho de Defesa Nacional para que o governo emita títulos de terrenos que ficam dentro da área de 150 km da fronteira
Cotidiano
Mais de 65% das terras do Estado precisavam de assentimento prévio
Um dos impasses para a regularização de terras no Estado era a necessidade da emissão do assentimento prévio pelo Conselho de Defesa Nacional
Geral
Regularização fundiária e aulas da UFRR em pauta no Quem é Quem
O Quem é Quem desta quinta-feira, 20, entrevista o governador Antonio Denarium, o deputado federal Jhonatan de Jesus e o reitor da UFRR, José Geraldo Ticianeli
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MP 901 precisa ser mais objetiva antes de aprovada, defende Aurelina
Segundo a deputada, a proposta dos parlamentares estaduais e federais é de que medida provisória seja alterada para incluir as necessidades do Estado
Política
Lei de Terras é aprovada com 30 emendas em comissão especial
Mudanças na norma de regularização fundiária devem ser votadas na próxima semana em plenário
Política
Autoridades reiteram compromisso com a questão fundiária
Luiz Antônio Garcia, secretário Especial de Assuntos Fundiários ressaltou que auxiliar o crescimento dos produtores será a meta do MAPA para o Estado
![‘Como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], creio numa aprovação rápida desse projeto que beneficia toda a Amazônia Legal’, afirma Mecias (Foto: Diane Sampaio/Folha BV)](https://www.folhabv.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.folhabv.com.br/wp-content/uploads/2021/02/noti-1550464561.jpg "‘Como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], creio numa aprovação rápida desse projeto que beneficia toda a Amazônia Legal’, afirma Mecias (Foto: Diane Sampaio/Folha BV)")
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União resolverá questões fundiárias em Roraima, diz Mecias
Projeto de lei de autoria do parlamentar beneficia produtores rurais de Roraima e de toda a Amazônia
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Lei prevê cobrança de taxas para grandes propriedades
Cobranças de taxas não se aplicam a pequenas propriedades, com tamanho de até quatro módulos fiscais
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Denarium recebe título de doação do Governo Federal
Para o governador eleito, o repasse é considerado um marco histórico, já que dá garantias para que o Estado possa se desenvolver de forma efetiva