Cotidiano
Acusado de matar criança em acidente é solto pela Justiça
João Lucas Duarte Marques, de 11 anos, morreu na noite do dia 15 de fevereiro, após o carro em que ele estava com os pais e a irmã ser atingido por uma caminhonete.
/Tag habeas
Cotidiano
Desembargador nega pedido de habeas corpus de diretoria
Diretores entraram com pedido de habeas corpus preventivo para evitar que mandados de prisões fossem cumpridos
Política
STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula
Colegiado julga ainda hoje outro pedido de habeas corpus
Política
Justiça determina retirada de tornozeleira de deputada
O relator do caso, juiz Marcelo Albernaz, destacou não haver razão para manter medida contra a parlamentar
Política
Empresário é solto após conseguir habeas corpus
Pedido de soltura foi julgado em Brasília; de acordo com advogado, cliente não vai precisar usar tornozeleira
Política
Solicitação de Habeas Corpus bate recorde em 2018
Foram mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, pouco mais de 2 mil em relação ao ano passado
Política
Ex-Secretário continua preso após habeas corpus
Apesar de ter conseguido a liminar pela Operação Tântalo, o ex- secretário também teve a prisão preventiva decretada na Operação Zaragata
Política
STJ nega liberdade para Guilherme Campos
O pleito poderá ser reanalisado até a próxima segunda-feira, 17, com nova decisão em relação aos réus