Cotidiano
Mulher que teve benefício penhorado recebe o valor após procurar a Justiça
No pedido, o defensor público ressaltou que a requerente necessitava do valor, pois é o meio de sustento de sua família
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Cotidiano
Justiça concede habeas corpus a Abel Mesquita após passar mal na PAMC
Abel foi preso durante a operação Suserano, realizada nessa terça-feira, 24, após policiais federais terem encontrado ouro em estado bruto sem comprovação de origem e a quantia de R$ 575 mil em espécie
Política
Ministro do STF garante direito ao silêncio e impede prisão de Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 201912 para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito a não responder perguntas que possam incriminá-lo em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Pandemia da Covid-19, marcado para a próxima quarta-feira (19). O […]
Cotidiano
Roraima não tem presos beneficiados com recomendação do CNJ
Medida concede habeas corpus coletivo que garante a soltura de presos aos quais foi concedida liberdade provisória por meio do pagamento de fianças