Política
Governador anuncia redução de ICMS sobre a gasolina
Redução será de 8%, passando dos atuais 25% para 17%, sendo concedido de forma escalonada ao longo de quatro anos
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Economia
Presidente sanciona Lei que regulamenta a cobrança do ICMS nos estados
A Lei visa evitar prejuízos aos estados, principalmente do Norte e Nordeste, distribuindo o imposto de forma mais equivalente entre as regiões, de modo que a renda não fique apenas nos estados do Sul e Sudeste, considerados produtores
Cotidiano
Produtores rurais de Roraima têm cinco anos para pedir isenção de ICMS
Plano Anual de Exploração Agropecuária precisava ser renovado a cada ano; prazo foi estendido para cinco ano
Cotidiano
Complemento do ICMS em compras não presenciais é aprovado em Roraima
Proposta também visa cumprir determinação do STF de que leis estaduais que regulamentam cobrança de impostos de mercadorias interestaduais deverão ser publicadas até esta sexta
Economia
Crescimento econômico deve ficar entre 1,5% e 2% para 2022
Números não devem ultrapassar esse percentual por conta da capacidade energética do Estado, que apesar de vir melhorando, ainda não é o suficiente para bancar um crescimento da economia acima das expectativas
Cotidiano
Municípios receberam quase R$ 400 milhões em transferências do Governo
Repasses são referentes ao ICMS e IPVA e aumentaram 72% em comparação a 2018
Cotidiano
PL prevê mudanças em critérios de distribuição do ICMS
De acordo com o projeto que tramita na ALE, o modelo atual de distribuição do recurso se torna injusto
Cotidiano
Empresas cadastradas na Suframa têm redução de 21,25% na carga tributária
Para se cadastrar, empresário deve acessar o site do órgão ou procurar o setor de cadastro na sede, localizada no bairro São Vicente
Cotidiano
ICMS sobre combustíveis estão congelados por 90 dias
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022
Política
Aprovado projeto que isenta ICMS a apoiadores de ações culturais
Entre os benefícios concedidos, estão os voltados a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas há, pelo menos, dois anos no Estado