Cotidiano
Municípios receberam quase R$ 400 milhões em transferências do Governo
Repasses são referentes ao ICMS e IPVA e aumentaram 72% em comparação a 2018
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Cotidiano
PL prevê mudanças em critérios de distribuição do ICMS
De acordo com o projeto que tramita na ALE, o modelo atual de distribuição do recurso se torna injusto
Cotidiano
Empresas cadastradas na Suframa têm redução de 21,25% na carga tributária
Para se cadastrar, empresário deve acessar o site do órgão ou procurar o setor de cadastro na sede, localizada no bairro São Vicente
Cotidiano
ICMS sobre combustíveis estão congelados por 90 dias
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022
Política
Aprovado projeto que isenta ICMS a apoiadores de ações culturais
Entre os benefícios concedidos, estão os voltados a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas há, pelo menos, dois anos no Estado
Cotidiano
Empresários que apoiam projetos culturais poderão ter isenção de ICMS
Projeto de Lei do Governo de Roraima, que prevê ampliar o atual desconto do ICMS, de 20% para 100%, foi enviado para a Assembleia Legislativa de Roraima, onde será votado em regime de urgência
Cotidiano
Plano de incentivo à cultura será assinado pelo governo
A medida vai fomentar o apoio financeiro a projetos culturais, atraindo empresas a investirem em cultura
Economia
STF vai definir se estimativa de arrecadação entra na cota dos municípios
A questão será examinada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Cotidiano
Bolsonaro diz que venda direta ao consumidor pode baratear gás de cozinha
Segundo o presidente, o governo federal trabalha para extinguir valores repassados às distribuidoras com venda direta do gás de cozinha ao consumidor
Cotidiano
Denarium diz que vai propor em outubro zerar o ICMS do gás de cozinha
Caso o ICMS sobre o gás de cozinha seja totalmente zerado, o preço do produto de 13 quilos, por exemplo, pode cair para R$ 93