Política
Bolsonaro assina decreto de indulto natalino
Agentes de segurança pública também receberão indulto
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Cotidiano
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública
Política
Bolsonaro dá indulto a policiais que cometeram crimes em serviço
Esse indulto contraria o que havia sido sugerido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Cotidiano
Você na Folha debate Indulto a Presos
Folha foi às ruas saber o que a população acha de decreto presidencial que concede indulto a presos com doenças graves
Cotidiano
Apenas dois presos se enquadram em exigências para indulto
Embora decreto seja uma tradição, ainda é alvo de muitas críticas. Uma das principais é sobre se tratar de uma tentativa do Estado de transferir responsabilidades para família do preso
Cotidiano
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena
Política
Temer recua e concessão de indultos fica com Bolsonaro
O emedebista chegou a anunciar intenção de não conceder a medida, mas voltou atrás após manifestação da DPU
Política
Planalto confirma que Temer não dará indulto de Natal
A decisão ocorre após suspensão do julgamento sobre a medida no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para presos
O indulto de 2017, que esta em análise no STF, não é tecnicamente o último