Política
STF veda extensão de auxílio-acompanhante para todas as aposentadorias
Para a Corte, o benefício é previsto na legislação apenas para os aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente
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Crianças sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária
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Prova de vida do INSS é retomada a partir de hoje
Em Roraima 8.300 segurados foram selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial
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STF entende como válida forma de cálculo da contribuição previdenciária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida no artigo 20 da lei, […]
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Bloqueio de benefícios por falta de prova de vida será retomado pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar, a partir do mês de junho, a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida para os residentes no Brasil. O INSS identificou cerca de 160 mil segurados que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020 e […]
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Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para […]
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Acordo que amplia direitos previdenciários dos pescadores é assinado
Cerca de um milhão de trabalhadores serão beneficiados. Para a melhor prestação dos serviços, é necessária melhoria constante do cadastro desses profissionais
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Cerca de 62% já declararam imposto de renda em Roraima
Prazo para declaração foi prorrogado pela Receita Federal e agora se encerra em 31 de maio
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Aposentados e pensionistas podem comprometer até 40% da renda
Medidas como a anunciada já tinham sido aplicadas o ano passado com a chegada da pandemia.
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INSS orienta sobre saque irregular após morte de beneficiário
A portaria entrará em vigor no dia 3 de maio, e detalha os dados necessários para a “adoção de medidas relacionadas à persecução penal” contra esse tipo de irregularidade