Cotidiano
Isenção do Enem 2022 encerra na próxima sexta-feira
Os interessados devem realizar os procedimentos por meio da Página do Participante
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Cotidiano
Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
Política
Pacientes com câncer terão isenção no pagamento do IPTU
A isenção será concedida somente para um único imóvel do qual o portador da doença seja proprietário/dependente ou responsável pelo recolhimento dos tributos municipais
Cotidiano
Produtores rurais de Roraima têm cinco anos para pedir isenção de ICMS
Plano Anual de Exploração Agropecuária precisava ser renovado a cada ano; prazo foi estendido para cinco ano
Cotidiano
Prazo para solicitar isenção na taxa de vestibular encerra nesta sexta
O envio do pedido deve ser feito até as 17h30, exclusivamente pela internet (https://cpv.ufrr.br/seletivo/login), seguindo as orientações do edital
Política
Aprovado projeto que isenta ICMS a apoiadores de ações culturais
Entre os benefícios concedidos, estão os voltados a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas há, pelo menos, dois anos no Estado
Economia
STF vai definir se estimativa de arrecadação entra na cota dos municípios
A questão será examinada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Cotidiano
Doadoras de leite materno terão isenção em taxas de concursos públicos
A isenção será concedida mediante apresentação, no formulário previsto em edital, de documento comprobatório das doações feitas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento
Cotidiano
Aprovada isenção de Imposto de Renda a aposentados com sequelas da Covid
Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que isenção será concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou concessão da pensão
Política
Isenção de taxa de inscrição para mesários é apresentado na ALE
Medida também é válida para quem participa da preparação, execução e apuração das eleições oficiais, plebiscitos ou referendos