Cotidiano
Renovação de isenção do IPTU para idosos será automaticamente
Estão isentos também aqueles proprietários de imóveis de até 60 metros quadrados em um terreno de até 500 metros quadrados
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Cotidiano
Defensor esclarece dúvidas em relação ao requerimento
AYAN ARIEL Editoria de Cidades #SemTempo? Confira o resumo da matéria: Para deixar a população a par do novo projeto de isenção do IPVA, a Folha conversou com o Defensor Público-Geral do Estado, Oleno Matos, que sana dúvidas sobre como fazer o requerimento Entrou em vigor no início desse ano, a lei estadual que concede […]
Cotidiano
Lei ainda não é aplicada pelo governo, diz denunciante
A nova regra, aprovada em junho de 2019, beneficiaria donos de motocicletas com até 160 cilindradas de potência
Cotidiano
NOVA ERA: Clientes são isentos de pagar estacionamento no Pátio
O sistema é adotado desde a inauguração da unidade, beneficiando os que fazem compras no local
Política
Aprovado projeto que incentiva contratação de ex-detentos
Empresas participantes poderão receber isenção parcial nos tributos ou impostos estaduais
Política
Pagamento de IPVA será isento para portadores de HIV em RR
Os altos custos com medicamentos motivaram a inclusão dos portadores de HIV na isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) em Roraima. A medida atende a Lei nº 1.312, de 16 de maio de 2019, de autoria do deputado estadual Neto Loureiro (PMB). A proposta foi sancionada pelo Governo do Estado […]
Política
PL inclui portadores de HIV, autistas e trabalhadores rurais
Na sessão desta terça-feira (7), os deputados derrubaram três vetos do Poder Executivo por unanimidade
Cotidiano
Inep divulga listas de isentos da taxa de inscrição do Enem
Estudantes devem consultar a Página do Participante
Cotidiano
Inep libera consulta a pedidos de isenção de taxa do ENEM
Para aqueles que tiveram o pedido negado, o prazo para recurso será do dia 22 a 26 de abril, também pela Página do Participante.
Cotidiano
Prazo para solicitar isenção no Enem termina nesta quarta
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) divulgou segunda-feira, 8, dados referentes à solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)2019. De acordo com as informações, já são mais de 2,1 milhões de solicitações. Estudantes interessados têm até esta quarta-feira, 10, para efetuar o pedido. Além […]