Cotidiano
Iteraima deve finalizar identificação de áreas ainda este ano
Processo envolve destaque dos títulos emitidos pelo Incra em Roraima, que não possuíam informações cartográficas corretas
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Cotidiano
Iteraima nega facilitação em processos de regularização fundiária
Instituto afirmou que está à disposição dos órgãos de fiscalização e regulação, assim como de qualquer cidadão, quanto aos processos de transferência de terras
Geral
Deputada vai fiscalizar processo de regularização fundiária
Análise será feita em documentos desde dezembro de 2018, após denúncia de facilitação na entrega de documentos de transferência de terras
Cotidiano
Produtores rurais dizem que lei ainda não foi implementada
O texto, de número 1.351, foi promulgado em novembro do ano passado
Cotidiano
Antigo prédio do Boa Vista Shopping será nova sede do Iteraima
Anuncio foi feito pelo presidente do órgão estadual, Márcio Grangeiro
Política
PGE cria força-tarefa para desburocratizar emissão dos títulos
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Cotidiano
Servidores do Iteraima denunciam desconto no salário
Segundo denúncia recebida pela Folha, os servidores sem salário não teriam feito reposição de carga horária durante a greve
Política
Márcio Junqueira recorre em liberdade de sentença
A justiça considerou que após analisar as provas dos autos, a materialidade delitiva foi comprovada por meio dos depoimentos colhidos tanto na fase investigativa como na fase judicial.
Cotidiano
Governo Federal altera lei de transferência de terras da União
A lei nº 10.304/2001, que transfere terras pertencentes à União ao domínio de Roraima e do Amapá, sofreu uma alteração pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A mudança consiste na publicação da medida provisória nº 901/2019 no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21. A alteração principal foi no VI do Art. 2º da Lei 10.304/2001, […]
Política
Iteraima diz que só tem 30 requerimentos com mais de 1500 hectares
O presidente do Instituto, Márcio Grangeiro, defendeu que nova lei de terras não trará prejuízos ao Governo do Estado