Cotidiano
Ação é de 2013 e não cabe recurso segundo o TRT
O processo que já tramitava há cinco anos é referente à regularização da quantidade de cargos em comissão.
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Cotidiano
Aposentados que precisam de cuidadores receberão adicional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício se o segurado comprovar que precisa de um cuidador ou da ajuda permanente de outra pessoa para suas necessidades básicas diárias. Pela regra atual, apenas aposentados por invalidez podem pedir […]
Cotidiano
Governo vai se manifestar quando for intimado sobre decisão do TJ
O Governo do Estado informou, por meio de nota, na tarde deste sábado, 4, que ainda não foi notificado sobre a decisão do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que revogou a liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública que autorizava a contratação de empresa de caráter emergencial de uma […]